Como abrir um restaurante em São Paulo: licenças, impostos e custos
Este artigo faz parte do guia Restaurantes e Bares.
Saber como abrir um restaurante em São Paulo começa antes do cardápio: começa pelo ponto, pelas licenças e pelos impostos.
Abrir um restaurante é um sonho comum — e um dos negócios mais desafiadores. Margens apertadas, muitas licenças e folha complexa exigem planejamento desde o primeiro dia.
1. Como abrir um restaurante: plano e ponto
- Conceito, público, ticket médio e cardápio;
- investimento (obra, cozinha, mobiliário, utensílios) e capital de giro;
- zoneamento e consulta de viabilidade antes do aluguel;
- condições do imóvel para exaustão, gás, acessibilidade e Bombeiros.
2. Registro da empresa
- Tipo jurídico (SLU ou LTDA) — veja SLU;
- CNAE de restaurante, bar, lanchonete ou serviço de alimentação — veja como escolher o CNAE;
- CNPJ, inscrição municipal e estadual (para vender alimentos e bebidas com NFC-e).
3. Licenças
| Licença | Órgão |
|---|---|
| Licença de funcionamento | Prefeitura |
| Licença sanitária | Vigilância Sanitária |
| AVCB ou CLCB | Corpo de Bombeiros |
| Outras (som, mesas na calçada, publicidade) | Prefeitura, conforme o caso |
4. Regime tributário
Restaurantes costumam ficar no Simples Nacional, Anexo I. O ponto crítico é segregar bebidas monofásicas e produtos com ICMS-ST para não pagar imposto em duplicidade. Veja contabilidade para restaurantes e bares e simule no simulador do Simples Nacional.
5. Sistema e cardápio fiscal
PDV com NFC-e, cadastro de cada item com NCM e tributação corretos, integração com aplicativos de delivery e controle de estoque de insumos.
6. Equipe
Cozinheiros, auxiliares, garçons, caixas: registro antes do início, escalas conforme a convenção coletiva, adicional noturno e gorjeta conforme a Lei 13.419/2017. Calcule o custo no calculador de custo de funcionário.
7. Primeiros meses
Acompanhe CMV, margem por prato, desperdício e fluxo de caixa semanal — veja fluxo de caixa.
Custos que mais pesam no restaurante
- CMV (custo dos insumos): acompanhe por prato e por semana;
- folha com encargos: cozinha e salão com escalas e adicional noturno;
- aluguel e energia/gás;
- taxas de aplicativos de delivery e de cartões;
- manutenção de equipamentos de cozinha.
Um restaurante saudável conhece o custo de cada prato e revisa preços com base em números, não em intuição.
Perguntas frequentes
Quanto tempo leva para abrir um restaurante?
O CNPJ sai rápido; obras, licença sanitária e AVCB definem o prazo total.
Restaurante pode ser MEI?
Atividades simples de alimentação podem ser MEI, dentro do limite e com até 1 empregado. Restaurantes com equipe maior precisam ser ME ou EPP.
Como funciona a gorjeta?
Pertence aos empregados, é distribuída conforme critérios da convenção coletiva e aparece no holerite.
Qual CNAE usar para restaurante?
Há códigos específicos para restaurantes e similares, bares, lanchonetes e serviços de alimentação. A escolha certa define licenças e tributação.
Quanto tempo leva para abrir um restaurante em São Paulo?
Em média, de 60 a 120 dias entre a escolha do ponto e a inauguração. O registro da empresa costuma ser rápido; o que mais demora são a reforma, o AVCB e a licença da Vigilância Sanitária, por isso vale iniciar esses processos cedo.
Conclusão
Restaurante bem aberto é restaurante com licenças, cardápio fiscal e folha certos desde o início. A Luzitana cuida da abertura de empresa e da contabilidade para restaurantes e bares.
Conteúdo informativo, revisado pela equipe da Luzitana Contabilidade. As regras tributárias mudam com frequência: consulte um contador antes de tomar decisões para a sua empresa.
Fontes oficiais: Prefeitura de São Paulo (abre em nova aba), Secretaria da Fazenda de SP (abre em nova aba), Anvisa (abre em nova aba), Lei 13.419/2017 — gorjetas (abre em nova aba), Portal do Simples Nacional (abre em nova aba).
Organização Luzitana de Contabilidade — escritório de contabilidade na Consolação, São Paulo, há mais de 70 anos. Conheça a empresa.
